O que é e quando usar a assinatura híbrida?

Com a crescente digitalização dos processos empresariais, as formas de assinar documentos evoluíram significativamente e a assinatura híbrida está em alta. 

No Brasil, essa transformação é evidente, com um número cada vez maior de empresas adotando assinaturas eletrônicas e digitais para otimizar o fluxo de trabalho.

Em meio a essas possibilidades, surge a assinatura híbrida, que combina dois tipos de assinatura, a eletrônica e a digital no mesmo documento, ideal para situações específicas.

Entender o que é a assinatura híbrida e em quais contextos ela se aplica pode ajudar a escolher o modelo mais adequado para seu negócio. 

Ao longo deste artigo, vamos explorar as principais características desse tipo de assinatura e também abordaremos sobre quando ela pode ser a melhor opção. Boa leitura.

O que é assinatura eletrônica?

Antes de entender do que se trata a assinatura híbrida, é importante compreender mais sobre a assinatura eletrônica e digital.

A assinatura eletrônica é uma forma de autenticar documentos digitalmente, validando a identidade do signatário e confirmando sua concordância com o conteúdo do documento. 

Este tipo de assinatura pode ser feito de maneira simples, usando selfies, login e senha, token e até mesmo um código enviado por SMS, e é amplamente utilizado em documentos comerciais, contratos e acordos do dia a dia. 

No Brasil, a assinatura eletrônica é legalmente reconhecida e regulamentada pela Lei nº 14.063, que prevê seu uso em diferentes níveis de segurança, dependendo da natureza do documento.

E a assinatura digital?

A assinatura digital, por sua vez, é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza o certificado digital para garantir a autenticidade e a integridade de um documento. 

Para ser válida, uma assinatura digital exige o uso de um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada, como a ICP-Brasil, garantindo, assim, que o documento e a identidade do signatário estejam altamente protegidos contra fraudes e alterações.

Afinal, o que é assinatura híbrida?

A assinatura híbrida é uma solução que combina os métodos de assinatura digital e assinatura eletrônica dentro de um único documento, permitindo que diferentes signatários utilizem o tipo de assinatura mais conveniente para suas necessidades ou para os requisitos específicos do documento. 

Esse formato é ideal em cenários onde alguns signatários necessitam de um nível de autenticação mais elevado, como no caso de contratos que exigem a assinatura digital com certificação ICP-Brasil, enquanto outros podem optar pela assinatura eletrônica para maior praticidade.

Vantagens da assinatura híbrida

Esse modelo híbrido de assinatura oferece vantagens significativas para empresas e pessoas que precisam formalizar contratos com múltiplas partes, facilitando a inclusão de parceiros, clientes e colaboradores que podem estar em diferentes contextos e com distintas exigências de segurança. 

Além disso, a assinatura híbrida também apresenta outros benefícios, como:

• Flexibilidade para os signatários: em um contrato com várias partes, alguns usuários podem preferir a assinatura eletrônica pela acessibilidade, já que nem todas as pessoas possuem certificado digital, enquanto outras, especialmente em setores regulados, podem precisar da segurança adicional de uma assinatura digital. A assinatura híbrida acomoda ambas as necessidades.

• Eficiência e acessibilidade: ela permite que todos assinem de maneira mais eficiente, sem a necessidade de adotar exclusivamente um método ou outro. Isso reduz o tempo necessário para a conclusão de um contrato, o que é especialmente útil em processos de vendas, parcerias e contratações que envolvem partes em diferentes localidades.

• Segurança e conformidade: documentos assinados de maneira híbrida atendem tanto aos requisitos específicos de órgãos governamentais, quanto à conveniência da assinatura eletrônica, amplamente aceita em documentos comerciais.

Em quais contratos usar?

Não existe uma indicação específica de uso desse tipo de assinatura, no entanto os tipos de documentos em que ela é mais usada são: 

1. Contratos empresariais complexos: empresas que precisam fechar contratos com várias partes, podem utilizar a assinatura híbrida para garantir que as assinaturas atendam aos requisitos legais de cada parte.

2. Documentos governamentais: o governo pode exigir que certas partes usem uma assinatura digital, enquanto outras a eletrônica, sem perder a segurança e a validade jurídica.

3. Setor financeiro e bancário: contratos e documentos financeiros podem demandar um nível de segurança para o cliente e outro para a instituição financeira.

Qual a diferença entre assinatura híbrida e qualificada?

A assinatura híbrida combina assinatura eletrônica e assinatura digital em um único documento, permitindo que o remetente define qual método os signatários seguirão.

Já a assinatura qualificada nada mais é que outra nomenclatura para a assinatura digital. 

A assinatura híbrida é ideal para documentos com múltiplos signatários e níveis variados de exigência. A qualificada é indicada para documentos de alto risco ou requisitos legais rigorosos.

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