Carimbo de tempo: tudo o que você precisa saber

Estamos em uma era onde quase tudo acontece online: assinatura de contratos, transações e compartilhamento de dados. Mas como garantir ainda mais segurança para estes e demais processos? Com o carimbo de tempo!

Essa é uma tecnologia essencial para conferir segurança, autenticidade e rastreabilidade no ambiente digital.

Neste texto, exploraremos o que é o carimbo de tempo, por que ele é importante e como ele se aplica em diferentes contextos. Se você lida com documentos digitais ou busca fortalecer a proteção das suas transações, este conteúdo é para você!

O que é carimbo de tempo?

A tecnologia do carimbo de tempo comprova o momento exato em que um documento digital é criado, enviado ou assinado, garantindo sua validade temporal.

Uma Autoridade Certificadora ou uma Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT) emite este recurso, sendo essas entidades confiáveis e regulamentadas pelo governo brasileiro e pelo ICP-Brasil.

Ele inclui informações como a data, o horário e um hash (uma espécie de “impressão digital” do documento) vinculado ao conteúdo.

Ao associar este recurso a um documento, agregue mais essa segurança e a garantia de que ele não foi alterado após a marcação, preservando sua integridade e autenticidade.

Por que é importante?

A assinatura eletrônica e digital por si só possui segurança e validade jurídica desde que realizada em uma plataforma segura, no entanto, em casos específicos, como em processos judiciais, o carimbo de tempo pode ser necessário.

Ele é essencial em situações que demandam a comprovação de quando algo ocorreu, especialmente em ambientes onde a confiança e a transparência são fundamentais.

• Segurança jurídica: esse recurso é prova legal em tribunais. Ele ajuda a demonstrar que um documento existia em determinado momento, protegendo contra fraudes.

• Prevenção de alterações: como está associado ao hash do documento, qualquer tentativa de modificá-lo após o carimbo invalidará a sua autenticação.

• Conformidade regulamentar: diversas indústrias e legislações, como a LGPD no Brasil e o GDPR na Europa, exigem práticas de rastreabilidade e proteção de dados. O carimbo de tempo atende a essas demandas.

• Evolução dos processos digitais: ele permite a substituição de procedimentos manuais por alternativas digitais mais rápidas, eficientes e sustentáveis, sem perder a segurança necessária.

Onde aplicar?

Você pode aplicar o carimbo onde quiser, mas é mais comum nas situações a seguir:

1. Transações bancárias: em transferências e pagamentos, ele autentica o momento exato da operação, essencial para auditorias e disputas.

2. Blockchain: em redes blockchain, ele ajuda a registrar transações de forma imutável e auditável.

3. Propriedade intelectual: para comprovar a criação de obras, como textos, músicas ou projetos, protegendo direitos autorais.

4. Compliance e auditorias: empresas utilizam carimbos de tempo em registros contábeis e documentos fiscais, assegurando conformidade com normas tributárias e regulatórias.

5. Saúde e pesquisa: é para registrar prontuários e autorizações, bem como descobertas.

Quem pode ter carimbo de tempo?

Qualquer pessoa jurídica com certificado digital do tipo e-CNPJ que utilize documentos digitais pode contratar o serviço de carimbo de tempo.

A obrigatoriedade do e-CNPJ para usar esta tecnologia é importante para garantir a associação direta à entidade responsável, conferindo maior credibilidade e confiança no uso do serviço. 

É emitido exclusivamente para pessoas jurídicas e serve como a identidade digital da empresa, permitindo que ela assine eletronicamente documentos e realize transações de forma segura e válida perante a lei.

Usando o e-CNPJ, é possível vincular este recurso às atividades realizadas pela empresa, atendendo a normas de segurança e regulamentações específicas, principalmente de júri.

Quem emite o carimbo de tempo?

Uma Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT), entidade credenciada e regulamentada pelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), emite e regulamenta esses carimbos.

A ACT associa um timestamp ao documento utilizando um servidor seguro e criptografado, impedindo alterações posteriores, o que garante integridade e autenticidade.

No Brasil, essas autoridades seguem padrões rigorosos definidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que supervisiona o ICP-Brasil.

Como assinar com carimbo de tempo?

Assinar documentos com ele é um processo simples, desde que você tenha os requisitos básicos, como acesso a uma plataforma que ofereça o serviço de assinatura digital, um certificado digital ativo e, claro, o serviço de carimbo de tempo contratado.

No entanto, caso não queira contratar esse serviço, você pode assinar e enviar documentos para assinatura sem ele e ter a mesma segurança, com a D4Sign.

Isso acontece porque registramos automaticamente a data e hora exatas de cada assinatura utilizando o NTP.br, o horário oficial brasileiro. Isso garante precisão no registro temporal, sem a necessidade de um carimbo de tempo contratado separadamente.

Sendo assim, nossa plataforma não permite assinatura com o carimbo de tempo e nem o emite, já que o certificado digital associado ao NTP traz a segurança necessária!

Que tal adicionar a assinatura digital em suas operações online? Aproveite e conheça as soluções da D4Sign!